Termos e Condições

Os nossos termos e condições foram atualizados a 08/09/2022.

O proprietário do website, a oferta, e a vinculação dos termos

Este website é propriedade e operado pela inCleanout. Estes Termos estabelecem os termos e condições sob os quais o utilizador pode utilizar o nosso website e os serviços por nós oferecidos. Este website oferece aos visitantes a opção de compra de produtos ergonómicos e de bem-estar e um blog da mesma natureza. Ao aceder ou utilizar o website do nosso serviço, o utilizador aprova que tenha lido, compreendido e concordado em estar vinculado por estes Termos.

Quem pode utilizar o website e quais são os requisitos para criar uma conta

Para utilizar o nosso website e/ou receber os nossos serviços, o utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade, ou ser maior conforme a jurisdição do local em que habita, e possuir a autoridade legal, o direito e a liberdade de celebrar estes Termos como um acordo vinculativo. Não está autorizado a utilizar este website e/ou receber serviços se tal for proibido no seu país ou ao abrigo de qualquer lei ou regulamento que lhe seja aplicável.

Termos comerciais chave oferecidos aos clientes

Ao comprar um artigo, concorda que:

é responsável pela leitura da lista completa do artigo antes de se comprometer a comprá-lo.
celebra um contrato legalmente vinculativo para comprar um artigo quando se compromete a comprá-lo(s) e completa o processo de pagamento da compra.

Os preços que cobramos pela utilização dos nossos serviços / pelos nossos produtos estão expostos no website. Reservamo-nos o direito de alterar os nossos preços para produtos expostos a qualquer momento e de corrigir erros de preços que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre preços e impostos sobre vendas estão disponíveis na página de pagamentos.

A taxa pelos serviços e quaisquer outros encargos que o cliente possa incorrer em relação à utilização do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente ao seu método de pagamento.

Política de devolução e reembolso

Para artigos não defeituosos comprados online, a Ergoclever aceita a devolução dos mesmos 14 dias após a data de entrega. No entanto todos os artigos comprados na Ergoclever têm uma garantia de dois anos. Caso o artigo se revele defeituoso pode pedir a reparação, troca, um desconto sobre o preço ou a devolução com reembolso. No que toca a artigos não defeituosos comprados fisicamente, a Ergoclever não prevê a opção de devolução.

Para proceder à devolução, deve contactar a Ergoclever dentro do prazo estipulado de 14 dias. Após isso, a Ergoclever comunicar-lhe-á a forma como deve proceder à devolução. A Ergoclever pode solicitar dados bancários para proceder ao reembolso, dependendo do meio de pagamento que utilizou.

Retenção do direito de mudança à oferta

A Ergoclever pode, sem aviso prévio, alterar os serviços; deixar de prestar os serviços ou quaisquer características dos serviços que oferecemos; ou criar limites para os serviços. Também pode terminar ou suspender permanente ou temporariamente o acesso aos serviços sem aviso prévio e sem responsabilidade por qualquer razão, ou por nenhuma razão.

Garantias e responsabilidade por serviços e produtos

Quando a Ergoclever recebe uma reclamação de garantia válida para um produto adquirido nas nossas lojas online ou física, a mesma reparará o defeito relevante ou substituirá o produto. Caso não seja capaz de reparar ou substituir o produto dentro de um prazo razoável, o cliente terá direito a um reembolso total após a devolução do produto. A Ergoclever pagará pelo envio dos produtos reparados ou substituídos ao cliente e o cliente será responsável pelo envio de devolução do produto.

Propriedade da propriedade intelectual, direitos de autor e logótipos

O Serviço e todos os materiais nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, texto, gráficos, logótipos, patentes, marcas registadas, marcas de serviço, direitos de autor, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o mesmo, são propriedade exclusiva da inCleanout. O utilizador concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar obras derivadas da propriedade intelectual da Ergoclever.

Direito de suspender ou cancelar a conta de utilizador

Podemos terminar ou suspender permanente ou temporariamente o seu acesso ao serviço sem aviso prévio e sem responsabilidade por qualquer razão, incluindo se na nossa determinação exclusiva violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei ou regulamento aplicável. O cliente pode interromper a utilização e solicitar o cancelamento da sua conta e/ou de quaisquer serviços a qualquer momento. Não obstante qualquer disposição em contrário no que antecede, no que respeita a assinaturas automaticamente renovadas de serviços pagos, tais assinaturas serão descontinuadas apenas após o termo do respectivo período pelo qual já tenha efectuado o pagamento.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar e isentar a inCleanout de quaisquer exigências, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas (incluindo honorários de advogados), feitas contra eles por terceiros devido a, decorrentes de, ou em conexão com a utilização do website ou de qualquer dos serviços oferecidos no website.

Limitação da responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a inCleanout será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo sem limitação, danos por perda de lucros, boa vontade, utilização, dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionados com a utilização, ou incapacidade de utilização, dos serviços oferecidos pela inCleanout.

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a inCleanout não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer

erros, enganos, ou imprecisões de conteúdo;
danos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou utilização dos serviços oferecidos pela mesma;
e qualquer acesso ou utilização não autorizada dos nossos servidores seguros e/ou de toda e qualquer informação pessoal neles armazenada.

Direito de alterar e modificar os Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a nosso critério exclusivo e quando assim entendermos. Por conseguinte, deverá rever estas páginas periodicamente. Quando alterarmos os Termos de uma forma material, notificaremos o utilizador de que foram feitas alterações materiais aos Termos. O uso continuado do Website ou do nosso serviço após qualquer alteração constitui a sua aceitação dos novos Termos. Se não concordar com qualquer destes termos ou qualquer versão futura dos Termos, não utilize ou aceda (ou continue a aceder) ao website ou ao serviço.

E-mails e conteúdos promocionais

O cliente concorda em receber periodicamente mensagens e materiais promocionais da nossa parte, por correio, e-mail ou qualquer outro formulário de contacto que nos possa fornecer (incluindo o seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto). Se não desejar receber tais materiais promocionais ou avisos - basta notificar-nos em qualquer altura.

Preferência da lei e resolução de litígios

Estes Termos, os direitos e recursos aqui previstos, e todas e quaisquer reclamações e litígios relacionados com os mesmos e/ou com os serviços, serão regidos, interpretados e executados em todos os aspectos única e exclusivamente de acordo com as leis substantivas internas de Portugal sem respeito pelos seus princípios de conflito de leis. Toda e qualquer reivindicação e litígio deste tipo será apresentada, e o utilizador consente que sejam decididos exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado em [Nome da cidade dos tribunais]. É expressamente excluída a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadorias.

Detalhes de apoio ao cliente & informações de contacto

Caso necessite de apoio, deve contactar a Ergoclever via os métodos disponíveis na página de Fale Connosco.